Quem precisa de Cerimonial e Protocolo?

Bruno de Cerqueira**

O Brasil assistiu nos últimos dias a inúmeras cerimônias e solenidades nas quais se deu posse aos novos Governadores de Estado e à nova Presidenta da República Federativa.

Desde as diplomações, ocorridas em dezembro de 2010, o povo era informado pela televisão e demais mídias que os futuros chefes do Poder Executivo na federação e nos estados seriam solenemente empossados em 1^o de janeiro de 2010.

Nessas situações, os brasileiros, que costumam ser descritos recorrentemente por informais, calorosos e não afeitos à ritualística e ao rigor protocolares — será que de fato são (?) —, notam a necessidade da “liturgia civil”, a premência do simbolismo de Estado, a magia que o Poder exerce sobre todos.

O problema é que o Cerimonial e o Protocolo não existem, não estão lá, somente quando há uma cerimônia, uma festividade, em que poucos, alguns ou milhares afluem. Eles sempre estão lá. Onde houver poder, comando, governo (KRATOS), haverá necessariamente aqueles que cuidam, orientam, assessoram, amparam, secundam, os que podem, comandam e governam.

Na bela sociedade sonhada pelos anarquistas, o autogoverno, a autarquização do humano, é evidente que os profissionais de C & P não teriam função social. Numa tal sociedade todos nós governaríamos em conjunto e a coletividade prescindiria das representações. O Estado não seria suprimido, mas ele não teria Chefe. A igualdade entre todos os cidadãos seria dada justamente pela ação política da qual todos seriam dotados, mas ela não estancaria a diversidade humana.

O anarquismo nada tem a ver com o comunismo de Marx, onde o Estado cessaria de existir no fim do socialismo, uma vez que o filósofo o considerava espaço privilegiado da atuação dos burgueses (classe dirigente da política). Após a ditadura do proletariado, adviria a sociedade sem Estado e sem classes, onde todos, absolutamente todos seriam iguais ou, melhor dizendo, todos seriam comuns – daí que a palavra comunismo possa ter também essa apreciação, e não somente a da ideia de uma partilha plena dos bens da terra.

A neo-humanidade sobre a qual Marx discorreu não existe e jamais existirá, ao menos de um ponto de vista da política tal como a conhecemos. Isso não significa que seu pensamento deva ser odiado ou menosprezado, apenas que deva ser estudado. Também é grande o erro em enxergar semelhança ou proximidade entre o comunismo marxiano e o comunitarismo cristão — explicitado nos Evangelhos, tanto quanto em A UTOPIA, de São Tomás Morus, e outros livros de grandes humanistas cristãos —, como tentaram fazer, sem sucesso, pensadores católicos ou protestantes filo-socialistas no século XX.

O “novo homem” do Homem-Deus (Jesus de Nazaré), o cristão pleno, o santo, está longe de ser um “comum”. A profecia paulina, em Colossenses 3,11 (CRISTO TUDO EM TODOS) é o caminho a ser seguido na peregrinação terrestre, mas não a própria peregrinação, que é cheia de percalços, como sabemos. A santidade é a meta, mas não a realidade – pelo menos não a realidade integral. Teologicamente, a santidade objetiva faz de cada cristão um “profeta, sacerdote e rei”, mas a santidade subjetiva só é alcançável durante uma vida de virtudes. A proclamação universal da venerabilidade de um “santo” — rememorado nos altares do mundo inteiro — dá-se muitos anos depois de sua morte, após longo processo canônico, e essa santificação resulta justamente em mais uma diferenciação, um grau superior na proximidade ao HIEROS supremo, O Altíssimo.

De maneira que voltando às linhas que iniciei acima, creio que possamos dizer com alguma certeza que onde haja rito haverá cerimonial e onde haja hierarquia haverá protocolo. E a vida humana, individual e coletivamente, é prenhe de ritos e de hierarquias.

Como estudioso de ritualística e de hierarquia desde muito jovem, me debrucei sobre a monarcologia, a eclesiologia, a genealogia dinástica, a antropologia da Política, a sociologia e a psicologia das Religiões etc. De tudo que li – e não foi tanta coisa assim – pude perceber que ao Cerimonial e ao Protocolo, enquanto matéria ou disciplina da formação do jovem graduando em Relações Públicas, Relações Internacionais, Comunicação Social, Turismologia ou Hotelaria, não se dá a importância devida. Somente na primeira faculdade citada (RP), existe, em geral, uma cadeira que costumam denominar “Organização de Eventos, Cerimonial e Protocolo”.

Ocorre, contudo, que parece não haver uma Teoria de Cerimonial e Protocolo academicamente estabelecida e este acaba sendo o motivo principal para evitar seu estudo nas universidades. Por outro lado, os que trabalham com C & P não costumam problematizar e sistematizar suas atividades e os conceitos que as orientam, permitindo lacunas e mal-entendidos na visão social que se tem a seu respeito. Os que apreciam a denominação de “cerimonialistas” se reúnem em associações de classe e entidades acadêmicas voltadas ao estudo de C & P, o que é extremamente louvável. O CNCP — Comitê Nacional do Cerimonial Público (www.cncp.org.br) — entabula, inclusive, o reconhecimento da profissão de cerimonialista na Câmara dos Deputados. Há de se ter, todavia, uma visão bastante crítica sobre o chamado “cerimonialista” que nada conheça ou compreenda de Protocolo, por exemplo, sendo um mero organizador de casamentos e festas de crianças.

De maneira que C & P ficam restritos à área de atuação dos diplomatas e dos profissionais (internacionalistas, turismólogos, comunicólogos, historiadores e outros) que trabalham com eventos, cerimônias e solenidades nos governos nacionais, regionais e locais.

Mas afinal, quem precisa de Cerimonial e Protocolo?

Todos!

Se o senso-comum tende a imaginar C & P como “etiqueta”, “pompa e circunstância” e até, jocosamente, como “afrescalhamento˜, não há sinonímia. A etiqueta, aqui entendida como “pequena Ética” ou “Ética dos detalhes”, permeia o Protocolo, sedimenta-o, mas não se funde com ele. A pompa-e-circunstância, expressão que alude às marchas militares (Opus 39) compostas por Sir Edward Elgar (1857-1934), pode ser vista como o brilho do Protocolo, como seu relume, mas não o encarna, apenas lhe adjaz. Por fim, o eventual afrescalhamento ou a afetação dos que trabalham com C & P não podem ser vistos como apanágios seus e estão longe de constituir conditio sine qua nom da função. Uma atividade onde a tensão é constante, mas a serenidade é fundamental, a temperança, indispensável.

O Cerimonial é a arte/ciência/conhecimento que elabora o curso dos rituais, dos eventos, das solenidades; já o Protocolo é a arte/ciência/conhecimento que comunica esses eventos, é o código civilizacional por meio do qual o humano perscruta os ritos imemoriais, as tradições ancestrais e, mormente, a expressão da hierarquia — “governo do sagrado”, como sempre ressalto — através das normas de precedência, dos títulos, dos tratamentos.

 A resposta à pergunta do texto é, portanto, todos os que:

1.      Comunicam-se;

2.      Trabalham;

3.      Congraçam.

Excetuando-se os bebês, que somente são envolvidos com Cerimonial no momento do batizado, ou algum outro ritual religioso iniciatório, todos os seres humanos necessitam conhecer, minimamente que seja, procedimentos cerimoniais e protocolares. No fenômeno da escolarização, a criança participa de formaturas, festas, torneios esportivos, missas ou serviços religiosos solenes etc. Chegando à faculdade, o jovem se depara com aulas inaugurais, posses, apresentação de simpósios, seminários, colóquios, palestras, um sem-número de eventos universitários. Isso sem falar nos eventos informais, que são óbvios ritos de passagem: os trotes, as chopadas, os churrascos. Para quem os ORGANIZA, fica claro que a preocupação com o pré, o durante e o pós-evento impõe um planejamento e uma infra-estrutura sem os quais existe a possibilidade de nada ocorrer.

Se a profissão dos chefes, assessores e agentes de C & P é auxiliar os governantes estatais, eclesiais, empresariais, sua função social é também digna de nota: admoestar seus amigos, parentes e conhecidos da importância da preparação e programação — do layout, diriam os anglófonos — dos eventos familiares, estudantis, corporativos etc.

Estive falando brevemente dos assuntos ora abordados com o caro Jornalista Aristóteles Drummond, em seu programa “O Brasil é isso”, da Rede Vida de Televisão (Outubro/2010). Em dado momento, ele me perguntou se eu achava que os governantes brasileiros cada vez mais davam importância ao Cerimonial e ao Protocolo, sobretudo porque nosso País sediará megaeventos esportivos e culturais na década de 2010. Não pude responder pormenorizadamente, até pela exigüidade do tempo. Mas não creio nisso, infelizmente. Aristóteles Drummond chegou a comentar que sabia de governadores que estavam nomeando embaixadores brasileiros aposentados como chefes de Cerimonial dos Executivos Estaduais. Creio que seja a exceção da regra. Para azar do Brasil, deve-se dizer.

Pois o desempenho e os encargos de um chefe de C & P, bem como de seus assessores e agentes, são extremamente diplomáticos, e envolvem conhecimentos de Relações Públicas, Relações Internacionais e Ciências Sociais de grande monta. Creio não ser nem de longe necessário comentar o que penso sobre não haver concurso para os departamentos de C & P que existem nos Três Poderes, nas três instâncias (federal, estadual, municipal). Alocar nesses órgãos, por indicação política, pessoas alheias a sua complexidade ou inaptas as suas funções é não apenas comprometer a estrutura organizacional, como também propiciar a visitantes ilustres (estrangeiros ou nacionais) alguns “maus bocados”...

Quando assisti à Chefia para Assuntos de Cerimonial da Presidência da ALERJ, entre 2004 e 2008, presenciei de tudo um pouco. Alguns deputados que sofrem de insuficiência cognitiva e falta de instrução educacional, chefes de gabinete grotescos e ávidos de poder, assessores parlamentares néscios e toscos — muitos dos quais me inspiravam mais compaixão do que raiva —, servidores de carreira tipicamente mal-acostumados com as benesses administrativas, enfim um “vale de lágrimas” no quesito excelência qualitativa. A exceção à regra era, geralmente, constituída dos diretores departamentais, pessoas amplamente assoberbadas pela incapacidade de seus subordinados.

Certa feita, um funcionário da Assembléia parece ter provocado nossa antiga chefe, Profª. Vera Jardim, dizendo que o Parlamento Fluminense deveria ter uma “diretoria de Eventos”, numa demonstração clara e inequívoca da ignorância e do senso-comum sobre os afazeres dos chefes, assessores e agentes de C & P. Aproveito a ocasião para render minhas homenagens à querida Vera, uma apaixonante workaholic!

A crítica acérrima ora proferida não visa atacar as instituições democráticas brasileiras e a ascensão eleitoral de nossos governantes. Muito pelo contrário! Ademais, não se dirige somente a eles...

Vejo falta de respeito, de apego, mas, sobretudo, de conhecimento, no que tange à Etiqueta, ao Cerimonial e ao Protocolo em diversos setores de nossa sociedade: nas religiões institucionalizadas, nas agremiações culturais e desportivas, nas escolas públicas e privadas, nas universidades, nas ONGs e até nos condomínios!

É necessária uma valorização do humano e uma ecovisão onde a polidez, a lhaneza e a cortesia constituam um imperativo categórico, no dizer kantiano. Para tanto, urge que os comandantes, os dirigentes, os governantes concentrem seus esforços e atenções na Educação. Fiquei realmente emocionado quando ouvi nossa Presidenta Dilma Rousseff declarar no Discurso da Mesa Diretora do Congresso Nacional, em sua belíssima Cerimônia de Investidura, que “só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da Educação!”

Destarte, concluo rogando aos nossos arcontes e hierarcas que tomem consciência da precisão e da imperatividade do Cerimonial e do Protocolo, não permitindo que incumbências tão elevadas sejam minimizadas na Administração Pública, direta ou indireta. E que haja investimentos na devida formação e capacitação dos que são chamados a trabalhar na área.

* Artigo enviado aos associados e amigos do Instituto D. Isabel I em janeiro de 2011.

As opiniões expressadas são as do Autor, não evidenciando o pensamento dos demais membros do IDII.

** Bruno da Silva Antunes de Cerqueira (31) é graduado em História pela PUC-Rio, pós-graduado em Relações Internacionais pela  UCAM e bacharelando em Direito pela PUC-Rio.

É o gestor do Programa de Relações Públicas e Internacionais, Cerimonial e Protocolo do IDII.