| Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. Limitação do piso salarial dos porteiros: inchaço ou não do seu condomínio ? post de 11.03.2011 Após 1 ano e 2 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Constitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo para suprimir a expressão “que o fixe a maior” disposta no art 1º. da Lei Estadual-RJ 56227, e que trata do aumento dos pisos salariais de diversas categorias, em especial a classe de empregados de edifícios do Município do Rio de Janeiro. Entenda a controvérsia. (Leia mais) Planos de Saúde podem limitar cirurgias com próteses ? post de 10.03.2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não. O caso trata de um indivíduo que necessitava de cirurgia ortopédica para sua cura. Porém, esta dependeria também da colocação de prótese, sem a qual a cirurgia seria ineficaz. O plano de saúde previa no contrato somente a cirurgia, e estaria a exigir que o segurado pagasse a prótese. Sem recursos, o sujeito esperava pela cirurgia há dez anos ! (Leia mais) Luiz Fux no STF post de 03.03.2011 Um testemunho pessoal Um Ministro de respeito, posso afirmar, já que o conheço dos bancos da escola de Direito da UERJ. Luiz Fux seguiu a trilha da disciplina, mas partilhando com todos os colegas de turma sua amizade e cordialidade. Caminhamos juntos ao longo de mais de três décadas, desde os bancos da Faculdade, no Magistério, nos exames de livre-docência, de doutorado, e de titularidade. O cargo e a missão pública que lhe foi atribuída são justos e merecidos. (Leia na íntegra) Arqueologia no Rio: o Cais da Imperatriz nos ensina post de 02.03.2011  Tendo o Rio um passado colonial e imperial tão marcante seria tão inusitado supor que sob a cidade moderna existe enterrada a cidade antiga? Claro que não. A arqueologia histórica luta para que a cidade moderna não se imponha pela antropofagia sobre a cidade de nossos pais, avós, bisavós, engolindo, sem mastigar, a nossa origem. No Rio existem leis aparentemente desconhecidas que visam garantir que isso não aconteça. (Leia mais)
Precioso legado cultural aflora no Porto do Rio post de 01.03.2011 As obras na Zona Portuária do Rio já deixam para a população fluminense um legado cultural único encontrado na Avenida Barão de Tefé, onde começou a construção de uma super galeria de drenagem. No local "surgiu" de dentro da terra testemunhos surpreendentes da história da Cidade, da história do Brasil: o chamado “Cais da Imperatriz”. O precioso achado histórico arqueológico mostra bem o quanto foi enterrado neste processo de “fazer terras”. Qual o futuro da obra, já que a conservação do Cais se impõe? (Leia mais) No Carnaval, a rua é do povo post de 28.02.2011 Nesta época, as ruas são tomadas pelos blocos; e pelo Carnaval mais legítimo – o de rua, e que acontece especialmente nos espaços públicos mais agradáveis: no Centro, em Santa Tereza, nos subúrbios, na orla marítima, entre outros. Carnaval de rua tem a ver com ruas com identidade e dimensões humanas, onde as pessoas não se sintam sufocadas ou oprimidas pelos frios espigões de cimento; ruas em diálogo com seus habitantes. (Leia na íntegra)
Veja também: A seleção de Jurisprudência publicada nos informativos (nºs 460,461,462 e 463) do Superior Tribunal de Justiça "De Olho no Rio"   
Calçadas invadidas - Com a falta de fiscalização nas imediações da Rua Santa Luzia, no Centro do Rio, pedestres perderam o direito de transitar pelas calçadas da região. Determinados trechos tornaram-se completamente inviáveis, principalmente para a passagem de cadeirantes. Enquanto falta atenção das autoridades competentes, sobram "guardadores". Tudo isso muito próximo a diversos órgãos públicos. Confira na seção "De Olho no Rio", em nosso site. Novidades na seção Galeria de Fotos:   Cais da Imperatriz - Registros do patrimônio histórico descoberto na Zona Portuária do Rio. Confira na Galeria de Fotos do nosso site. Atuação parlamentar : Em defesa do consumidor municipal A Vereadora Sonia Rabello defendeu a criação de um Procon Municipal, na sessão em plenário do último dia 03 de março. Em seu discurso, lembrou que já existe tramitando na Câmara desde dezembro de 2010, um Projeto de Lei que versa exatamente sobre isso. "O interessante é que o Rio de Janeiro, com mais de seis milhões de habitantes, não tem, a nível municipal, um órgão de Defesa do Consumidor. Uma cidade com essa população, um assunto com essa repercussão na mídia, não dispõe de um órgão de defesa", destacou. Sonia Rabello questiona destinação do terreno do Canecão No aniversário do Rio de Janeiro, dia 1º de Março, a Vereadora protocolou Indicação Parlamentar junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que se cobre da UFRJ a implantação de serviços universitários, especialmente os hospitalares, no terreno onde antes estava instalado o Canecão. Notícias da imprensa sugerem que há ameaça ao descumprimento da lei em vigor que determina a destinação daquele espaço à "ampliação dos serviços hospitalares e instalações da UFRJ". É de interesse público da Cidade, e dos cidadãos, que a determinação da lei seja atendida e cumprida após 40 anos de esforços judiciais para retomada do imóvel do Canecão pela universidade. Plano de salvaguarda para o Cais da Imperatriz Durante pronunciamento na Câmara Municipal, a Vereadora Sonia Rabello defendeu a necessidade de empenho daquela Casa para que seja implementado e apresentado imediatamente pela Prefeitura o plano de salvaguarda do Cais da Imperatriz. "Não só pela Cidade do Rio de Janeiro, como também pelos órgãos federais de preservação que também financiam o projeto do Porto Maravilha”, afirmou.
Campanha contra Aids no Carnaval da Cidade  Sonia Rabello prestigiou juntamente com representantes do movimento social de luta contra a Aids e a Tuberculose o lançamento da campanha de incentivo ao uso de preservativo no Carnaval, promovida pelo Ministério da Saúde. O cuidado e a prevenção com as Doenças Sexualmente Transmissíveis são questões que preocupam a Vereadora, e deverão ser abordadas o ano inteiro, junto com outras questões ligadas a saúde pública em seu trabalho na Câmara dos Vereadores.
Associação de Taxistas do Rio  A situação dos taxistas que pagam diária foi o principal assunto da visita da Vereadora Sonia Rabello à Associação de Taxistas do Rio de Janeiro. Em conversa com o Presidente da Associação, João Batista, foi discutido o excesso de taxis circulando pela cidade, o que provoca caos no trânsito. A Associação reivindica q ue só o dono do taxi possa dirigir o carro, e que nos casos de motorista auxiliar, o profissional seja contratado com carteira assinada e nunca pagando diária.
Um abraço, 
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